Governo de SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos retidos de ICMS e amplia empréstimos para tentar conter impacto de tarifaço dos EUA
31/07/2025
(Foto: Reprodução) Governo de SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos retidos de ICMS
Diante do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (31) a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras do estado por meio do programa ProAtivo.
A medida busca reduzir os efeitos da taxa de 50% que os EUA devem passar a cobrar, a partir de 6 de agosto, sobre diversos produtos brasileiros.
Mesmo com uma longa lista de exceções anunciadas pelo governo americano, metade de tudo o que o estado exportou para os EUA em 2024 — o equivalente a US$ 7 bilhões — continua sob risco. No total, São Paulo vendeu cerca de US$ 14 bilhões aos americanos no ano passado, com destaque para aviões, frutas, combustíveis, carnes e café.
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Para tentar conter os impactos da medida norte-americana, o governo estadual anunciou duas frentes de apoio:
Créditos de ICMS: as empresas paulistas poderão solicitar até R$ 120 milhões em créditos, que poderão ser pagos em até 10 parcelas, com início em setembro;
Ampliação da linha de crédito para setores atingidos: a linha voltada às exportadoras saltou de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com taxas a partir de IPCA + 0,27% ao mês e um ano de carência.
“O setor que mais nos preocupa neste momento é o agronegócio. A aviação saiu, combustíveis saíram, mas a gente tem carne e produtos agrícolas e estamos acompanhando empresários nesse momento de incerteza”, afirmou Ricardo Brito, presidente da Desenvolve SP.
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Podem solicitar os recursos empresas de qualquer porte, desde que tenham CNPJ registrado em São Paulo e exportem diretamente para os Estados Unidos.
Desemprego
No sábado (26), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o estado pode perder até 120 mil empregos.
A declaração foi feita durante um painel no festival de investimentos "Expert XP 2025", no São Paulo Expo. Além de Tarcísio, também participaram do evento os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
"Temos feito várias simulações, e o efeito pode ser muito severo, de fato, do ponto de vista de economia, PIB, massa salarial e emprego. Isso pode trazer um efeito que pode variar de 0,3% a 2,7% do PIB, a gente pode estar falando de 44 mil a 120 mil empregos a menos. Isso eu estou falando só do cenário de São Paulo", declarou Tarcísio.
Consumidores na Rua 25 de Março, Centro de SP, em imagem do dia 9 de dezembro de 2023
Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Veja os principais itens que não serão sobretaxados
✈️ Artigos de aeronaves civis: Estão isentas todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.
🚗 Veículos e peças específicas: A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.
Eletrônicos: Smartphones e outros telefones para redes celulares ou sem fio, antenas e refletores de antena, aparelhos de gravação e reprodução de som e vídeo, entre outros.
🏗️ Produtos específicos de ferro, aço, alumínio e cobre: Produtos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.
🌾 Fertilizantes: Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.
🌰 Produtos agrícolas e de madeira: A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.
⚙️ Metais e minerais específicos: Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.
🔋 Energia e produtos energéticos: A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.
🔧 Bens retornados aos EUA: Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.
🚢 Bens em trânsito: Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.
🧳 Produtos de uso pessoal: Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.
🆘 Donativos e materiais informativos: Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.
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